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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Consumidora indenizada em virtude de queda de energia que queimou sua geladeira
Ltda e Ace Seguradora S/A alegando que sempre pagou seguro residencial para as requeridas e mesmo
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:38
Seguradora nega cobertura de vendaval por diferença de 4 km por hora
. proceda ao pagamento do seguro residencial devido a Mitra Diocesana de Chapecó, estimado em R$ 12 mil, em
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:00
Lei das Domésticas começa a vigorar
ou família para trabalhar em um ambiente residencial
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:46
Imóvel residencial suntuoso pode ser penhorado
O dispositivo legal não pode ser usado de forma a justificar a conduta do empregador que deixa de pagar o crédito trabalhista, por anos a fio, mas mantém imóvel de luxo para morar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Vínculo empregatício. Faxineira de condomínio residencial.
Com fundamento no § 1º do artigo 2º da CLT, o Condomínio equipara-se ao empregador, para efeitos da relação de emprego.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:08
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação indenizatória.
Vícios de construção em imóvel residencial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Compromisso de compra e venda de imóvel.
Loteamento residencial. Rescisão pelo compromissário comprador.
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2022 - 10:03
Benefícios do Certificado Digital para advogados
Os certificados são importantes para todos os nichos, indo de uma empresa de automação residencial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 10:40
Apelação criminal. Apropriação indébita por síndico de condomínio residencial.
Recurso de apelação manejado pela defesa fora do prazo legal.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:20
JT isenta condomínio residencial de contribuição a sindicato patronal
Justiça concluiu que os condomínios não têm a obrigação de recolher a contribuição sindical quando não estiverem buscando nenhum tipo de lucro
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 19:36
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 14:29
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:10
Embargos à execução fiscal. Penhorabilidade.
Imóvel residencial locado. Vaga de garagem. Bem de família.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Juiz entende que empregado da CEF tem direito de adquirir imóvel residencial através do PAR
Programa de arrendamento residencial. PAR. empregado da CEF. Impedimento legal.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:02
TST reconhece periculosidade a eletricista de condomínio
A causa foi proposta por um condomínio residencial.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:50
Questões de Conhecimentos Específicos matéria Direito Civil - INSS
Concurso Público para Ingresso na Carreira de Analista do Seguro Social com formação em Direito.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:45
Juiz afasta tese de suicídio e condena empresas a indenizarem família de pedreiro que caiu no fosso do elevador
O pedreiro, que trabalhava na construção de um edifício residencial, foi encontrado morto no fosso
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 12:35
Habeas corpus autoriza cultivo residencial de Cannabis para fins medicinais
4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto.